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Política de LGPD

Bem-vindo ao Site da Pleno Saúde! 

Somos especializados na prestação de serviços de Atenção Domiciliar, em diversos níveis de  complexidade e programas assistenciais, tais como Internação Domiciliar, Assistência  Domiciliar, Procedimentos Pontuais e Cuidados Paliativos. Atuamos focados na qualidade de  vida de nossos pacientes.  

Da mesma forma que cuidamos de nossos pacientes, cuidamos da Privacidade e da Proteção de  Dados Pessoais do(s) usuário(s) que visitam nosso Site (“Titular ou Titulares”). E por esta razão,  sua navegação em nosso site não está condicionada à coleta de dados pessoais. 

Ainda assim, em linha com esse compromisso, elaboramos esse Aviso de Privacidade para  explicar, de forma transparente e clara, algumas questões relacionadas ao tratamento de Dados  Pessoais, considerando o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº  13.709/2018). 

Leia com atenção o Aviso de Privacidade e, caso tenha alguma dúvida, não hesite em nos  contactar através do e-mail privacidade@plenosaude.com.br . 

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS? 

A lei brasileira define “Dado Pessoal” como toda informação relacionada a uma pessoa natural  identificada ou identificável. Ou seja, a expressão “Dado Pessoal” compreende toda informação  que permite identificar uma pessoa, como por exemplo nome, CPF, RG, endereço residencial ou  comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, número IP, entre outras  informações.  

OS DIREITOS DOS TITULARES 

O Titular de Dados Pessoais poderá requerer, expressamente e sem custo, os seguintes direitos: 

▪ Confirmação da existência de tratamento de dados; 

▪ Acesso aos dados armazenados; 

▪ Correção, atualização e complementação dos dados armazenados; 

▪ Anonimização, bloqueio e/ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou em  desconformidade com a lei vigente; 

▪ Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, nos termos a ser  regulamentado pela ANPD; 

▪ Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular, exceto se necessário  para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; 

▪ Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais seus dados  pessoais foram compartilhados; 

▪ Informação sobre a possibilidade de o Titular não fornecer o consentimento, bem como de ser  informado sobre as consequências da negativa; 

▪ Revogação do consentimento para o tratamento dos dados pessoais tratados; ▪ Reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

DO EXERCÍCIO DE DIREITOS  

O Encarregado é responsável por garantir a conformidade com a LGPD e por receber  comunicações dos titulares de dados pessoais. Caso deseje informações ou exercer seus direitos,  os Titulares devem comunicar suas dúvidas ou solicitações, por escrito, através do endereço de e mail privacidade@plenosaude.com.br. 

QUAIS DADOS TRATAMOS? 

Em respeito à sua privacidade, o acesso e a navegação no Site da PLENO SAÚDE, não são  condicionados a qualquer registro, preenchimento de formulário, prestação de informações ou  coleta de Dados Pessoais. 

No entanto, para algumas interações específicas durante sua navegação em nosso Site, pode haver o tratamento de Dados Pessoais quando livremente fornecidos pelo próprio Titular.  

Disponibilizamos, a partir da aba de “Contato” no nosso site, diversos canais de relacionamento, através de e-mail, para que você possa falar com a gente, de acordo com seu interesse.  Adicionalmente, no Trabalhe Conosco disponibilizamos um link para plataforma de  recrutamento e seleção de terceiros para o cadastramento de currículos. Por favor, verifique  abaixo o item Plataforma de Terceiros. 

Ao interagir com a PLENO SAÚDE através dos canais de relacionamento, além do seu e-mail,  o Titular pode fornecer livremente, no corpo das mensagens ou nos currículos cadastrados em  plataforma de terceiros, Dados Pessoais que julgar necessários para o contato pretendido.  Pedimos que restrinja os Dados Pessoais fornecidos ao mínimo efetivamente necessário para  que possamos atender sua solicitação. 

COOKIES 

A PLENO SAÚDE não coleta Dados Pessoais durante sua navegação em nosso Site. Embora  haja utilização de cookies, integramos a eles apenas funcionalidades para fins de estatísticas de  acesso, com objetivo de conhecer o comportamento de navegação em nosso Site. 

Os cookies aqui mencionados não tratam Dados Pessoais. Os cookies não possibilitam acessar  outros arquivos em seu computador ou descobrir outros dados seu. 

Alguns dos cookies que usamos são excluídos no final da sessão do navegador, ou seja, depois de  fechar o navegador (cookies de sessão). Outros cookies permanecem no seu dispositivo final e  permitem que você seja identificado na próxima vez que nos visitar (cookies persistentes). 

Você pode ajustar seu navegador para que seja informado quando os cookies são definidos e pode  tomar decisões individuais sobre aceitá-los, ou geralmente excluir cookies em certos casos.  Se você restringir cookies, algumas características individuais do nosso Site também podem ser  restritas.

FINALIDADE E BASE LEGAL 

Podemos utilizar os Dados Pessoais que você livremente nos fornece, através de nossos canais de  relacionamento, para estabelecer um processo de comunicação e diligenciar com relação às  requisições feitas, conforme o caso: 

Seja Nosso Fornecedor – através do e-mail compras@plenosaude.com.br, para a  finalidade de estabelecer um relacionamento de fornecimento conosco; 

Seja Nosso Parceiro – através do e-mail comercial@plenosaude.com.br, com a finalidade  de estabelecer um relacionamento comercial com operadoras de planos de saúde. 

Ouvidoria Externa –através do e-mail comercial@plenosaude.com.br, com a finalidade  de fornecer informação relevante para o aprimoramento da PLENO SAÚDE, sejam elas  denúncias ou contribuições. 

A PLENO SAÚDE, em alguns casos, também pode tratar Dados Pessoais do Titular quando  necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos  em processo judicial, administrativo ou arbitral. 

A PLENO SAÚDE poderá, ainda, tratar Dados Pessoais com base em seu interesse legítimo,  sempre no limite da expectativa do Titular, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e  liberdades fundamentais. 

COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS PESSOAIS? 

Como regra a PLENO SAÚDE não comercializa ou compartilha os Dados Pessoais que o Titular  eventualmente fornece visando fins lucrativos e econômicos.  

No entanto, os Dados tratados e as atividades registradas nos termos deste Aviso de  Privacidade poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses: 

▪ Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que  houver requerimento, requisição ou ordem judicial; 

▪ Sempre que necessário para a proteção e exercício de direitos pela PLENO SAÚDE em  processos judiciais, administrativos ou arbitrais; 

▪ De forma automática, em caso de transações e alterações societárias envolvendo a PLENO  SAÚDE, hipótese em que a transferência de informações será necessária para a continuidade  dos serviços. 

PLATAFORMAS DE TERCEIROS 

Através do nosso Site o Titular consegue acessar, via link, sites e plataformas de terceiros como,  por exemplo, páginas do Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, Anvisa. 

Ao clicar nos respectivos links, o usuário sairá do ambiente gerenciado pela PLENO SAÚDE e passará a interagir com estas plataformas de terceiros, ficando sujeito aos respectivos termos e Políticas de Privacidade. Pedimos que se inteire com atenção a respeito, sendo sua  responsabilidade aceitar ou rejeitar as respectivas condições.

COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS? 

Os Dados Pessoais que o Titular eventualmente fornecer à PLENO SAÚDE serão armazenados  em ambiente seguro e controlado, em servidor corporativo próprio ou de terceiros, inclusive em  cloud, localizado no Brasil. 

A PLENO SAÚDE adota medidas de segurança razoáveis para salvaguardar as informações e  Dados Pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação,  alteração ou destruição. Internamente, os Dados dos Titulares serão acessados por profissionais  devidamente autorizados, respeitando sempre os princípios da finalidade, adequação e  necessidade para a realização dos nossos serviços. 

RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS  

Em algumas hipóteses o prazo de retenção poderá variar, a depender da finalidade para qual foi  coletada e armazenada e a base legal aplicável, respeitando a proporcionalidade e garantindo a  utilização não excessiva desses dados. 

Como regra, os Dados Pessoais tratados pela PLENO SAÚDE serão eliminados quando deixarem  de ser úteis para os fins para os quais foram coletados ou quando o Titular solicitar a sua  eliminação, exceto se sua manutenção for exigida por lei ou regulação aplicável ou, ainda, caso  seja necessária para exercício regular de direitos da PLENO SAÚDE. 

ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

A PLENO SAÚDE poderá, a qualquer tempo, modificar, alterar, acrescentar ou remover partes  desta política. Em caso de alteração das disposições acima, um novo Aviso de Privacidade será  disponibilizado no site evidenciando a data de sua alteração.  

LEGISLAÇÃO E FORO 

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente  a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. 

O foro apropriado para dirimir qualquer controvérsia advinda deste Aviso de Privacidade será o  juízo competente localizado no Rio de Janeiro/RJ. 

FALE CONOSCO 

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre a realização de contratação de nossos  serviços, envie um e-mail ou correspondência para: privacidade@plenosaude.com.br. 

Aviso de Publicidade atualizado em 12/07/2023